Esta tradução é fornecida a título informativo. Prevalece a versão francesa.
Condições em vigor a 6 de novembro de 2026. Aplicam-se às vendas celebradas em 314mods.com entre a INVAPE e um consumidor.
1. O vendedor
INVAPE, sociedade por ações simplificada unipessoal (SASU) com capital social de 3 000 euros, que explora a marca Mod’s House (anteriormente 3.14 Mods). Sede social: 3 ter chemin des Thos, 34800 Brignac, France. RCS de Montpellier n.º 908 669 864. Número de IVA intracomunitário: FR77 908 669 864. E-mail: contact@314mods.com. Telefone: consulte as informações legais.
2. Venda reservada a maiores de idade
A loja vende material de vape a maiores de idade. A venda de produtos de vape a menores é proibida (Código da Saúde Pública francês, artigo L3513-5). Ao encomendar, declara ter, pelo menos, 18 anos, ou a idade legal exigida no país de entrega, se esta for superior.
3. Os produtos
A Mod’s House vende box mods eletrónicos, atomizadores, acessórios e peças de personalização, muitas vezes em séries limitadas. As características essenciais de cada produto constam da respetiva página. Um produto esgotado não pode ser encomendado, salvo se for proposto em pré-encomenda: nesse caso, a página do produto indica-o, com o período de entrega estimado.
4. Os preços
Os preços são indicados em euros. Para uma entrega na União Europeia, incluem o IVA do país de entrega, calculado no momento da encomenda. Para uma entrega fora da União Europeia, a venda é uma exportação, faturada sem IVA; o preço inclui um ajuste tarifário à exportação de 20 %, de modo que se mantém igual ao apresentado para França. Os direitos aduaneiros, impostos de importação e custos de desalfandegamento do país de destino não estão incluídos e ficam a cargo do destinatário. Os custos de envio acrescem ao preço; o seu montante é apresentado durante a encomenda, antes do pagamento. O preço aplicável é o apresentado no momento da encomenda.
5. A encomenda
Escolhe os seus produtos, identifica-se, indica a morada de entrega, escolhe o modo de envio e o meio de pagamento e, depois, verifica o resumo. A encomenda é efetuada quando clica no botão de encomenda com obrigação de pagamento, após ter aceite as presentes condições. A encomenda é confirmada por e-mail.
A INVAPE conserva as encomendas e as faturas; pode consultá-las na sua conta. Para uma encomenda de 120 euros ou mais, o contrato é conservado durante dez anos e pode aceder-lhe mediante pedido (Código do Consumo francês, artigo L213-1).
6. O pagamento
O pagamento é exigível no momento da encomenda, incluindo para um produto em pré-encomenda. Os meios disponíveis são apresentados no último passo. Os dados do cartão bancário são introduzidos na página de pagamento segura do banco: a INVAPE não vê nem guarda o respetivo número. Para um pagamento por cheque ou por transferência, a encomenda é preparada após a receção do pagamento.
7. A entrega
A loja entrega em França e a nível internacional, com a DHL, nos países disponíveis no momento da encomenda. O levantamento no local, em Brignac, é possível para uma entrega em França, quando disponibilizado. O produto é entregue na morada indicada na encomenda.
Em geral, as encomendas são enviadas no prazo de 48 horas após a receção do pagamento (72 horas no caso de cheque). O prazo apresentado para cada modo de envio é indicativo: depende do destino e, fora da União Europeia, do desalfandegamento. A entrega é efetuada, o mais tardar, trinta dias após a encomenda ou, no caso de uma pré-encomenda, o mais tardar no fim do período de entrega anunciado na página do produto (Código do Consumo francês, artigo L216-1). Se este prazo não for cumprido, pode pedir-nos que efetuemos a entrega num prazo adicional razoável; na falta de entrega nesse prazo, pode resolver o contrato (artigo L216-6). O produto viaja por conta e risco da INVAPE até que tome posse dele (artigo L216-4).
Fora da União Europeia, os eventuais direitos, impostos e custos de importação ficam a cargo do destinatário, que os paga à transportadora ou à administração do seu país. Cabe-lhe verificar se a regulamentação do seu país permite a importação do produto encomendado.
Na receção, verifique a embalagem na presença do estafeta; em caso de dano ou falta, registe reservas precisas na guia de entrega e escreva-nos no prazo de três dias, com fotografias. Consulte também a página Envio.
8. O direito de livre resolução
Dispõe de catorze dias após a receção do produto para exercer o direito de livre resolução, sem indicar o motivo (artigos L221-18 e seguintes). Os custos de devolução ficam a seu cargo. O reembolso, incluindo os custos de envio iniciais com base no modo de envio padrão menos dispendioso, é efetuado no prazo de catorze dias a contar da sua decisão; a INVAPE pode aguardar a receção do produto ou a prova do seu envio. O procedimento e o formulário de livre resolução encontram-se na página Livre resolução e devoluções.
O direito de livre resolução não se aplica a um bem confecionado de acordo com as suas especificações ou claramente personalizado a seu pedido, por exemplo uma gravação ou um acabamento feito para si (artigo L221-28, 3.º). Nesse caso, a página do produto ou a encomenda indica-o.
9. As garantias legais
Os produtos vendidos na loja beneficiam da garantia legal de conformidade e da garantia dos vícios ocultos. Para as acionar, escreva para contact@314mods.com com o número da sua encomenda e uma descrição do defeito.
O consumidor dispõe de um prazo de dois anos a contar da entrega do bem para obter a aplicação da garantia legal de conformidade em caso de manifestação de uma falta de conformidade. Durante este prazo, o consumidor apenas tem de provar a existência da falta de conformidade e não a data em que esta se manifestou.
Quando o contrato de venda do bem prevê o fornecimento de um conteúdo digital ou de um serviço digital de forma contínua durante um período superior a dois anos, a garantia legal é aplicável a esse conteúdo digital ou serviço digital durante todo o período de fornecimento previsto. Durante este prazo, o consumidor apenas tem de provar a existência da falta de conformidade que afeta o conteúdo digital ou o serviço digital e não a data em que esta se manifestou.
A garantia legal de conformidade implica, para o profissional, a obrigação de, se for caso disso, fornecer todas as atualizações necessárias à manutenção da conformidade do bem.
A garantia legal de conformidade confere ao consumidor o direito à reparação ou à substituição do bem no prazo de trinta dias a contar do seu pedido, sem encargos e sem grave inconveniente para o consumidor.
Se o bem for reparado no âmbito da garantia legal de conformidade, o consumidor beneficia de uma prorrogação de seis meses da garantia inicial.
Se o consumidor pedir a reparação do bem, mas o vendedor impuser a substituição, a garantia legal de conformidade é renovada por um período de dois anos a contar da data de substituição do bem.
O consumidor pode obter uma redução do preço de compra, conservando o bem, ou pôr termo ao contrato, obtendo o reembolso integral contra a restituição do bem, se:
- 1.º O profissional se recusar a reparar ou a substituir o bem;
- 2.º A reparação ou a substituição do bem ocorrer após um prazo de trinta dias;
- 3.º A reparação ou a substituição do bem causar um grave inconveniente ao consumidor, nomeadamente quando o consumidor suportar definitivamente os custos de recolha ou de remoção do bem não conforme, ou se suportar os custos de instalação do bem reparado ou de substituição;
- 4.º A não conformidade do bem persistir apesar da tentativa infrutífera de reposição da conformidade por parte do vendedor.
O consumidor tem igualmente direito a uma redução do preço do bem ou à resolução do contrato quando a falta de conformidade for de tal modo grave que justifique a redução imediata do preço ou a resolução imediata do contrato. Nesse caso, o consumidor não é obrigado a pedir previamente a reparação ou a substituição do bem.
O consumidor não tem direito à resolução da venda se a falta de conformidade for menor.
Qualquer período de imobilização do bem com vista à sua reparação ou substituição suspende a garantia que ainda estava a decorrer, até à entrega do bem reparado.
Os direitos acima mencionados resultam da aplicação dos artigos L. 217-1 a L. 217-32 do Código do Consumo francês.
O vendedor que, de má-fé, obstrua a aplicação da garantia legal de conformidade incorre numa multa civil de um montante máximo de 300 000 euros, que pode ser elevado até 10 % do volume de negócios médio anual (artigo L. 241-5 do Código do Consumo francês).
O consumidor beneficia igualmente da garantia legal dos vícios ocultos, em aplicação dos artigos 1641 a 1649 do Código Civil francês, durante um período de dois anos a contar da descoberta do defeito. Esta garantia confere direito a uma redução do preço, se o bem for conservado, ou a um reembolso integral contra a restituição do bem.
10. Equipamentos usados
Os box mods são equipamentos elétricos: não devem ser deitados fora com o lixo doméstico, mas sim entregues num ponto de recolha. Na compra de um box mod, a loja retoma gratuitamente um equipamento usado do mesmo tipo de que se desfaça (Código do Ambiente francês, artigo R543-180): escreva para contact@314mods.com para o combinar.
Identificador único (IDU) da INVAPE no registo dos produtores de equipamentos elétricos e eletrónicos: em curso de atribuição.
11. Dados pessoais
Os dados da sua encomenda servem para a processar. Os pormenores encontram-se na página Privacidade e cookies.
12. Litígios e mediação
Em caso de dificuldade, escreva primeiro para contact@314mods.com: procuramos uma solução amigável.
Se esta falhar, pode recorrer gratuitamente ao mediador do consumo a que a INVAPE está vinculada, no prazo de um ano após a sua reclamação escrita (Código do Consumo francês, artigos L612-1 e seguintes). Este mediador está em curso de designação: o nome, a morada e o site serão indicados aqui.
As presentes condições estão sujeitas ao direito francês. O consumidor pode recorrer, à sua escolha, ao tribunal do lugar onde residia no momento da celebração do contrato ou da ocorrência do facto danoso, ou a qualquer outro tribunal competente (Código do Consumo francês, artigo R631-3).